A proposta de extensão da plataforma continental portuguesa
começa a ser negociada nas Nações Unidas a 14 de agosto.
De acordo com um comunicado do Ministério do Mar, "a
primeira reunião de negociações está já marcada para 14 de agosto no âmbito do
grupo de trabalho que a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC)
acaba de criar para analisar a proposta portuguesa, a qual pretende alargar em
dois milhões de quilómetros quadrados a área marítima sob jurisdição nacional,
o dobro da atual", refere o comunicado da tutela.
O Ministério do Mar considera a criação da subcomissão
"um passo decisivo", que quando concluído vai permitir a Portugal
"o exercício de direitos soberanos sobre a plataforma continental para
efeitos de conhecimento e aproveitamento dos seus recursos naturais".
De acordo com a informação do Ministério, a CLPC integra 21
peritos em hidrografia, geologia e geofísica, dos quais sete vão avaliar a
proposta portuguesa.
Segundo a Convenção das Nações Unidas, "a
plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das
áreas marinhas que se estendem para além do seu mar territorial, em toda a
extensão do prolongamento natural do seu território terrestre", recorda o
Ministério do Mar, em comunicado.Artigo original
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