Navios e marítimos estão a ser ilegalmente registados sob um
registo internacional falso. Os Estados Federados da Micronésia, um minúsculo
arquipélago no Pacífico Ocidental, denunciou o esquema em carta enviada às
Nações Unidas.
“A Missão Permanente dos Estados Federados da Micronésia
(FSM) deseja informar sobre o registo ilegal de navios, bem como a emissão
ilegal de certificação de marítimos em nome dos Estados Federados da Micronésia”,
afirma a carta.
O documento acrescenta: “Actualmente, as leis dos FSM não prevêem,
nem permitem, um registo internacional de navios. Além disso, as mesmas leis não
prevêem a emissão de certificação de marítimos em conexão com um registo
internacional de navios”.
O documento também enfatiza o facto de que, embora o FSM
ainda não tenha admitido como membro da Organização Marítima Internacional,
alguns indivíduos apresentaram documentos falsos à OMI, afirmando que estão
devidamente autorizados a actuar como mandatários do registo de navios do
arquipélago usando o nome de Micronesia International Ship Register. De acordo
com a fonte oficial, estes indivíduos tiveram acesso a códigos atribuídos pela
OMI aos navios a registar em nome dos FSM.
“Neste momento acreditamos que existam, aproximadamente, 300
navios ilegalmente registados em nome dos FSM”, diz a carta, acrescentando: “Acredita-se,
também, que os mesmos indivíduos estão ligados à emissão ilegal de certificados
de marítimos, conforme previsto na Convenção Internacional sobre Padrões de
Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW)“. O Governo
dos FSM acredita que até agora foram emitidas mais de mil certificações ilegais
de marítimos.
Os Estados Federados de Micronésia são um país espalhado no
Oceano Pacífico ocidental e que compreende mais de 600 ilhas com uma população
de pouco mais de 100.000.
O site do supostamente falso registo, repleto de erros
de digitação, pode ser acedido aqui (https://www.misbcr.com).Fraude
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