A
Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes (ITF) e o Grupo
Conjunto de Negociação (JNG) pediram aos governos que respeitem os direitos dos
marítimos ao tratamento médico de emergência em terra.
Com
restrições aos marítimos, por todo o mundo, devido à pandemia do COVID-19, o
JNG e a ITF destacaram casos em que até os marítimos que exigem atenção médica
urgente foram impedidos de desembarcar.
Num
dos casos, uma dor aguda no olho esquerdo de um marítimo levou a preocupações
com a sua visão e foi recomendada a sua evacuação médica imediata para
tratamento adequado.
“Infelizmente,
as autoridades portuárias locais, na Indonésia, recusaram o desembarque do
marítimo, apesar dos esforços feitos pelo agente portuário, pelo P&I Club e
pela embaixada. Após forte intervenção do afiliado da ITF na Indonésia,
Kesatuan Pelaut Indonesia (KPI), as autoridades portuárias de Morowali, na
Indonésia, finalmente concordaram permitir o desembarque do marítimo para
atendimento médico ”, disseram o JNG e a ITF.
Num
outro caso, um marítimo com sinais de acidente vascular cerebral, que um médico
da Global Voyager Assistance validou e requereu o seu envio imediato para um
hospital, por se tratar de uma situação de vida ou morte, também lhe foi negado
desembarque.
“De
forma alarmante, as autoridades portuárias locais recusaram dois pedidos do Capitão
para a evacuação médica devido a restrições do Covid-19. As afiliadas da ITF, a
União de Marítimos da Rússia e o KPI na Indonésia intervieram activamente junto
das autoridades responsáveis na Rússia e na Indonésia, e com o apoio da ITF e
das respectivas agências da ONU, incluindo a OIT e a OMI, conseguiram
desembarcar o marítimo e levá-lo para um hospital após quase quatro dias desde
que o pedido inicial fora feito ”, afirmaram o JNG e a ITF.
Enquanto
os dois casos destacados ocorreram na Indonésia, o JNG e a ITF disseram que
havia mais exemplos de marítimos aos quais foi negado receberem tratamento
médico em terra.
"Os
governos não podem usar o actual surto de coronavírus para recusar os direitos
humanos aos marítimos consagrados na legislação internacional e nacional",
afirmaram.
"Os parceiros sociais marítimos, o JNG e a ITF, pedem urgentemente
aos governos que intensifiquem e respeitem o direito dos marítimos à
assistência e tratamento médico".
Fonte
