Embora não haja nenhuma alteração na liderança, o Panamá surge, há muito, no topo, a alteração mais notável em relação ao ano passado foi a troca de lugares entre as Ilhas Marshall e a Libéria, tendo esta última ascendido ao segundo lugar.
Embora o Panamá lidere a lista dos principais Estados de bandeira em cerca de 51 milhões de toneladas dwt, a diferença entre o segundo e o terceiro lugares é de cerca de 23 milhões de toneladas, principalmente, devido à tonelagem do setor offshore.
01 / Panama Maritime Authority
O Panamá continua, pois, no topo da lista, com o maior número de navios e de arqueação registada com a sua bandeira, há muitos anos.
Tem 250 milhões de toneladas de porte bruto registadas, 51 milhões de toneladas à frente do segundo colocado.
O Panamá tem 9.596 navios que arvoram a sua bandeira, cerca de 1.170 navios mais do que a China agregada com H.K., o segundo do Top10 com maior número de navios.
02 / Liberian International Ship & Corporate Registry
Após a saída do anterior presidente-executivo no início de 2019, o registo liberiano adotou uma nova estrutura organizacional, com algum êxito, como se pode perceber pela ascensão ao segundo posto da tabela.
O atual CEO mudou-se para a bandeira da Libéria em 2014, após vários anos na Autoridade Marítima do Panamá.
03 / Marshall Islands Registry
Apesar das Ilhas Marshall terem caído uma posição no ranking deste ano, o seu CEO (que está no cargo há 20 anos) tem o mérito de disputar o monopólio das duas primeiras bandeiras.
As Ilhas Marshall, que têm 170 milhões de toneladas brutas registadas, há alguns anos disputam com a Libéria a segunda e a terceira posições, sendo os navios offshore o fator decisivo.
Segundo a sua direção de topo, a qualidade continua a ser o foco da bandeira, enfatizou Gallagher, que mantem o status Qualship 21 da Guarda Costeira dos Estados Unidos por 15 anos consecutivos.
A principal mais valia do ano (Outubro 2019) foi a remoção da República das Ilhas Marshall da lista da União Europeia de jurisdições não cooperativas para fins fiscais. Lembro que essa lista da UE contribui para os esforços para a prevenção da evasão fiscal e promoção de princípios de boa governação, como transparência fiscal, tributação justa ou normas internacionais contra a erosão da base tributária e a transferência ilícita de capitais.
04 / Hong Kong Marine Department
Entretanto Hong Kong manteve a sua classificação do ano passado, sendo a quarta maior bandeira em tonelagem bruta, com 130 milhões de GT.
A grande diferença para o quinto lugar da lista (Singapura) está em quase 34 milhões de toneladas brutas, o que lhe deve garantir a manutenção da sua posição no próximo ano. No entanto, Hong Kong tem 2.175 navios a menos que o seu rival mais próximo.
O crescimento veio dos segmentos de petroleiros e de mineraleiros, tendo mantido um elevado padrão de qualidade da sua frota.
Para melhorar os seus serviços, abriu escritórios regionais em Londres, Singapura e Xangai em 2020 para oferecer "suporte técnico imediato e direto" aos proprietários e operadoras suas clientes.
05 / Maritime and Port Authority of Singapore
Como muitas das principais bandeiras, a Autoridade Marítima e Portuária de Singapura tem um novo presidente-executivo, Quah Ley Hoon, que substituiu Andrew Tan, em janeiro.
A Sra. Hoon pretende reposicionar a importância do porto e do seu registo no futuro próximo, adotando a digitalização e novas tecnologias, como o abastecimento de GNL, procurando concentrar os seus esforços na descarbonização e, nessa perspetiva, recompensar os proprietários e operadores com “certificação verde”.
06 / Malta Ship Registry
O registo de navios de Malta cresceu, exponencialmente, tornando-se o maior da Europa.
Em novembro, Malta tinha cerca de 82 milhões de toneladas brutas, com 2.588 navios a arvorarem o seu pavilhão.
Em outubro, abriu um escritório de registo de navios na Grécia para continuar a sua história de sucesso na angariação dos armadores gregos. A Lloyd's List estima que a tonelagem de propriedade da Grécia, registada em Malta, representa cerca de 40% da frota. A linha de contentores francesa CMA CGM juntou-se às suas fileiras no início do ano.
07 / Bahamas Maritime Authority
Bahamas é a maior bandeira do setor de navios de passageiros / cruzeiros, o que distingue este pavilhão como imagem de marca.
Embora a bandeira tenha tido um crescimento lento este ano, mantendo a mesma posição de 2018 (não podemos esquecer o forte impacto no coronavírus na indústria), continua a atrair e reter armadores de qualidade, que compartilham os seus valores, em termos de inovação e progresso tecnológico.
Também tem uma grande presença nos setores de petroleiros e gás, e, recentemente, abriu um escritório no Japão, para manter a participação do mercado asiático, que assistiu a um boom na adesão à excursão cruzeirista.
A bandeira, que tem apoio do governo das Bahamas, pretende crescer, embora sem comprometer os seus padrões de qualidade.
08 / China Maritime Safety Administration
A bandeira chinesa tem crescido de forma constante ao longo do ano.
Em novembro, tinha 61 milhões de toneladas brutas registadas, contra 57 milhões de toneladas brutas no ano passado.
09 / Hellenic Coast Guard
A Grécia é a segunda maior bandeira da Europa, com 38 milhões de toneladas brutas, e 1.577 navios comerciais. Apesar de uma frota crescente de propriedade de cidadãos gregos, o registo grego tem vindo a assistir a um declínio constante – nos últimos três anos à razão de 5 milhões de toneladas anuais. A queda foi citada como “uma preocupação” pelo governo grego, suportado, em muito, pela contribuição da indústria marítima para o PIB helénico.
O objetivo das autoridades gregas foca-se, agora, em travar “rapidamente” a fuga de tonelagem de propriedade de armadores gregos para outras bandeiras, como Malta, que atingiu o primeiro lugar entre as bandeiras da UE. Atualmente, a Grécia tem, praticamente, metade da tonelagem de Malta, segundo dados da Lloyd's List Intelligence.
O novo ministro de navegação do país pretende alterar a legislação atual, para poder oferecer um regime jurídico e tributário mais “amigável” para as companhias de navegação, tentando que a Grécia volte a ser um destino mais atraente para os proprietários e operadores de navios.
10 / Japanese Ministry of Land, Infrastructure, Transport and Tourism
Apesar do Japão ter crescido em tonelagem – para quase 30 milhões de toneladas brutas, comparadas com os 27 milhões do ano passado – mantém a sua posição, fecha o Top10.
O crescimento mais notável veio do número de navios, que mais do que duplicou, de 1.717 em 2018 para 3.852 em novembro de 2020.
11 / Cyprus Ship Registry
Desde a independência em 1960, Chipre reconheceu a importância e o potencial do transporte marítimo, tendo a política governamental conseguido atrair empresários marítimos e transformar a ilha num centro de transporte marítimo de classe mundial, combinando uma bandeira soberana e uma indústria marítima residente, bem como um dos maiores centros terceirizados de gestão de navios do mundo. O registo de Chipre está em décimo primeiro lugar entre as frotas internacionais, com 1.639 navios oceânicos e uma tonelagem bruta agregada de mais de 23 milhões de toneladas.
12 / Isle of Man Shipping Registry
Apesar da bandeira da Ilha de Man ser reconhecida na indústria como um dos principais registos internacionais de qualidade, eficiência e inovação, o efeito do Brexit, após a retirada do Reino Unido da União Europeia a 31 de janeiro de 2020, veio a refletir-se, formalmente, no seu desempenho. Aliás, esse efeito tem vindo a sentir-se desde 2017, data em que o Reino Unido formalizou a sua intenção.
A posição da Ilha de Man no mundo da navegação mercante é muito clara: sendo um registo britânico e desfraldando a “British Ensign”, não é reconhecida como uma bandeira da UE. Consequentemente, os incentivos da UE em termos de imposto sobre a tonelagem e acesso ao tráfego de cabotagem na Europa nunca se aplicarão à Ilha de Man.
O Registo da Ilha de Man continua, no entanto, a deter uma forte posição como registo britânico fora da UE, sendo considerado um registo internacional de elevada qualidade e prestígio.
13 / Indonésia – Directorate General of Sea Transportation (DGST)
A Direcção-Geral dos Transportes Marítimos (DGST) é a responsável pelo registo dos navios de bandeira indonésia e pelo exercício das funções de bandeira e Estado do porto.
A frota mercante da Indonésia consiste em 10.897 navios, totalizando 17,4 milhões de tonelagem bruta. Com a adoção do princípio da cabotagem que reserva a propriedade, gestão e operações de navios que operam em águas indonésias para nacionais da Indonésia, quase 99% do transporte marítimo doméstico é servido por navios registados na Indonésia. Não podemos esquecer que a Indonésia é o maior arquipélago do mundo. Consiste em cinco ilhas principais e cerca de 30 grupos menores. Há um número total de 17.508 ilhas, das quais cerca de 6.000 são habitadas.
14 / The Danish International Ship Register (DIS)
O pavilhão DIS foi aprovado pelo parlamento dinamarquês em 1988 como resposta ao crescente desafio de fuga ao pavilhão por navios da frota mercante dinamarquesa. Este passo permitiu manter a maior parte da frota mercante sob as cores dinamarquesas, salvaguardando empregos e ganhos em moeda estrangeira. O reflagging (reembandeiramento) não se restringiu à Dinamarca, tendo-se tornado uma tendência clara em muitos países da Europa Ocidental, incluindo Portugal.
Atualmente, o DIS tem registados 566 navios que representam pouco mais de 23 mil toneladas de porte bruto.
15 / MAR: Registo Internacional de Navios da Madeira. S.D.M.
O MAR - Registo Internacional de Navios da Madeira é o segundo registo de Portugal, simultaneamente o seu registo internacional, criado com o objetivo de, não só evitar o processo de “flagging out” dos seus navios para outras bandeiras, como também atrair novos navios e armadores. Os navios registados no MAR são portadores de bandeira portuguesa e estão sujeitos aos Tratados e Convenções Internacionais celebrados por Portugal.
O MAR, como registo de navios português, está entre os registos internacionais de maior qualidade, tendo sido implementadas medidas para assegurar eficazes sistemas de fiscalização de todos os navios registados. Pertence à Lista Branca, que representa as bandeiras de qualidade com um registo de detenção consistentemente baixo.
Quase setecentos navios estão agora registados no MAR e está classificado como o quinto registo marítimo internacional da UE. Quatro dos maiores armadores do mundo, a APM-Maersk, a Mediterranean Shipping Company (MSC), a CMA CGM Group e a Cosco Shipping, têm navios registados no MAR.
16 / Norwegian International Ship Register (NIS)
O Norwegian International Ship Register, ou NIS, é um 2º registo de navio norueguês separado para navios noruegueses que visa combater o reflagging e competir com outras bandeiras de registos de conveniência, como o Panamá e a Libéria.
O seu comportamento desde o início dos anos 2010 mostra uma tendência geral de queda no número de registos, muito utilizado por operadores offshore. Os motivos para a menor atratividade do registo estará na não permissão de proprietários e empresas de transporte de cargas estrangeiros não terem acesso ao mercado interno norueguês.
A legislação NIS não permite o transporte entre portos noruegueses a navios de “não nacionais”. Por outro lado, os armadores NIS devem processar os vencimentos aos empregados de acordo com a legislação norueguesa.
Fontes:
- · UNCTADSTAT – United Nations Conference on Trade and Development
- · Lloyd's List Intelligence
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