Um tribunal espanhol condenou a
seguradora P & I britânica ao pagamento de uma enorme multa de mil milhões
de dólares americanos a propósito de indemnização pelo derrame de fuelóleo do
Prestige, em 2002.
O petroleiro de casco simples
Prestige partiu-se em dois e afundou a noroeste da costa espanhola – depois de lhe
ter sido negado um porto de refúgio pelas autoridades espanholas (e
portuguesas) – em razão de uma fractura no costado, devido a temporal sofrido
durante a travessia da Baía da Biscaia. Estima-se que do naufrágio tenha resultado
o derrame de cerca de 63 mil toneladas de óleo pesado, que veio contaminar a
costa galega da Espanha e a costa norte portuguesa, provocando a paralisia das
indústrias de pesca mais importantes de Espanha. O incidente foi considerado como
um dos piores desastres ambientais na Europa, tendo-se assistido à entrega altruísta
de dezenas de milhares de voluntários na limpeza das consequências do derrame.
Um tribunal espanhol condenou agora,
na quarta-feira, a London Steam-Ship Owners’ Mutual Insurance Association,
também conhecido como o London Club, que segurava o navio, ao pagamento de até mil
milhões por danos (limite de responsabilidade do P&I Club).
O London Club disse que estava a
acompanhar o decurso do julgamento e afirmou “estar preocupado com o rumo da
decisão que o tribunal espanhol seguiu na sua generalidade”.
O capitão do Prestige, Apostolos
Mangouras, que fora inicialmente ilibado de condenação criminal em tribunal de
1ª instância, foi condenado, posteriormente (em Janeiro de 2016), pelo Supremo
Tribunal da Espanha por imprudência da qual resultaram danos ambientais
catastróficos. Mangouras foi, então, condenado a dois anos de prisão, tendo esta
decisão aberto a porta (da "Caixa de Pandora") que permitiu estas novas reclamações, tanto
contra ele como contra a seguradora, armador, etc.
A contabilização total dos danos está estimada em mais
de 4 mil milhões de euros.Fonte
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