A Guarda Costeira da Libéria, em cooperação com a Sea
Shepherd Global, arrestou um arrastão com registo St Kitts and Nevis por crimes
de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, incluindo contrabando de
peixe e violações das leis tributárias e aduaneiras.
A Guarda Costeira da Libéria, assistida pelo navio da Sea
Shepherd M/Y Sam Simon, embarcou no arrastão de 56.11 metros M/V Dzintars no
dia 28 de Setembro, após o navio ter desligado o sistema de identificação
automática (AIS) antes de atravessar a fronteira marítima da vizinha Serra Leone
para águas territoriais da Libéria.
Depois de verificar a documentação do navio, a equipa de
embarque concluiu que a tripulação não havia declarado a sua captura ao entrar
em águas liberianas, o que é uma violação dos regulamentos de entrada na
Libéria.
Além disso, o M/V Dzintars não tinha uma declaração de
desembarque ou licença de importação liberiana adequada para o peixe e produtos
piscícolas, conforme exigido pela lei liberiana para poder descarregar a
captura no porto de Monrovia, o próximo porto de escala declarada pelo navio. Somado
a estes factos, foi encontrado a bordo um macaco selvagem para o qual não havia
documentação válida.
Em consequência, o navio de pesca foi apresado e detido na
base da Guarda Costeira da Libéria no Porto de Monrovia.
A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU fishing – pesca INN) empobrece as
unidades populacionais piscícolas, destrói os habitats marinhos, distorce a
concorrência, coloca os pescadores honestos numa situação de desvantagem e
enfraquece as comunidades costeiras, em especial nos países em desenvolvimento.
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