Esta semana, a União Europeia perfaz oito anos desde que
lançou a sua primeira operação militar marítima, a EU NAVFOR Somália - Operação
Atalanta, em resposta ao aumento dos ataques armados de piratas contra navios
mercantes e outros navios no Golfo de Áden e Oceano Índico.
Em 2008, sucediam ataques cada vez mais violentos por parte
de piratas armados que, não só causavam uma angústia incalculável nos
marítimos, como também tinham um impacto significativo na navegação
internacional, com perdas no comércio global e prémios de seguro mais elevados,
que custavam vários biliões de dólares americanos à indústria marítima. As
Nações Unidas também estavam cada vez mais preocupadas com a segurança dos
navios do Programa Alimentar Mundial (PAM) que prestavam a tão necessária ajuda
humanitária às pessoas deslocadas na Somália.
Consequentemente, e com as Resoluções de Segurança da ONU em
vigor, os Estados-Membros da União Europeia lançaram a Operação Atalanta em
Dezembro de 2008.
Desde o seu lançamento, os navios de guerra da Operação
Atalanta e as aeronaves de patrulha marítima asseguraram que 100% dos navios do
PAM navegassem sob a protecção da EU NAVFOR, permanecendo seguros contra
ataques piratas. A EU NAVFOR também impediu e frustrou um número significativo
de ataques piratas no Golfo de Áden e no Oceano Índico e, como resultado, 154
homens suspeitos de cometerem actos de pirataria foram transferidos para a UE
ou estados regionais para serem processados judicialmente.
Para além disso, durante as suas patrulhas de
contra-pirataria para dissuadir, interromper e reprimir os piratas, as
informações recolhidas sobre os navios envolvidos na pesca ilegal nas águas da
Somália foram enviadas à Direcção-Geral dos Assuntos Marítimos e Pescas da UE,
DG MARE, em Bruxelas, numa tentativa de combater a pesca ilegal ao largo da
costa da Somália.
Um sucesso notável nos últimos oito anos tem sido a estreita
cooperação e coordenação que se desenvolveu entre as diferentes forças-tarefa
contra a pirataria, marinhas independentes e indústria marítima. Ao trabalhar
em conjunto e implementar medidas de protecção, os ataques piratas reduziram
significativamente
Embora a UE se congratule com a supressão dos ataques
piratas ao largo da costa, os Estados-Membros reconhecem que as condições que
permitiram o florescimento da pirataria permanecem, pelo que não há lugar para
a complacência. Na segunda-feira, 28 de Novembro de 2016, o Conselho Europeu
prorrogou o mandato de contra-pirataria da Operação Atalanta até 31 de Dezembro
de 2018.Artigo original
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