A Organização Marítima Internacional (OMI) está a trabalhar na melhoria da segurança marítima na África Ocidental, tendo publicado um novo, e inovador, programa intitulado “Abordagem de Governo Integral à Segurança Marítima da OMI”. O programa consiste em workshops integrados e apoio personalizado com o objetivo de ajudar os Estados Membros da OMI a desenvolver Comités Nacionais de Segurança Marítima, Registos de Riscos e Estratégias.
Peter Adams, Conselheiro Especial da OMI para o Secretário-Geral sobre segurança marítima, explica: “Na OMI, acreditamos que uma abordagem inclusiva que reúna os principais interessados tem mais probabilidade de produzir resultados significativos. Portanto, o programa visa criar um comité governamental que possa ser auxiliado pelo Registo de Riscos na identificação objetiva das lacunas de segurança e dar prioridade ao direcionamento do desenvolvimento de políticas futuras, financiamento e esforços de capacitação. Também conduz ao desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Segurança Marítima que fornece os objetivos estratégicos, que explicam como o Estado-Membro irá proteger o seu domínio marítimo, num futuro previsível. Esperamos replicar a Abordagem Integral do Governo da IMO à Segurança Marítima em outras regiões no futuro.”
O programa foi cuidadosamente projetado com base na experiência de segurança marítima global da OMI, incluindo assistência aos países para implementar as medidas de segurança marítima da OMI, como o Código Internacional de Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS). O programa fornece um quadro prático para apoiar a tomada de decisões e governação em matéria de segurança marítima nacional eficaz, adaptado às necessidades específicas do respetivo Estado-Membro. Cada elemento pode ser entregue como uma unidade autónoma ou como um programa integrado. Dependendo da (s) opção (ões) escolhida (s), o cronograma do programa pode variar de três a dezoito meses.
Sujeito ao financiamento disponível, a IMO trabalhará com o estado membro para fornecer a estrutura, workshops por especialistas e apoio de consultoria. A OMI apoiará a Nigéria no desenvolvimento de sua Estratégia Nacional de Segurança Marítima, com o projeto previsto para ser lançado no final de 2021 e concluído num período de 18 meses.
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