A França e o Reino Unido estão a entrar numa disputa comercial cada vez mais profunda sobre os direitos de pesca no Canal da Mancha, com as autoridades francesas a ameaçar proibir os navios de pesca do Reino Unido e suas capturas em portos da França.
Autoridades francesas afirmam que o Reino Unido falhou em honrar os termos de seu acordo pós-Brexit sobre licenças e acesso a embarcações europeias. Depois do Brexit, as autoridades de Jersey – uma ilha britânica no Canal da Mancha – usaram a sua autoridade para impor restrições às licenças de pesca de bandeira estrangeira nas suas águas locais. Impuseram a exigência de que os pescadores estrangeiros (franceses) mostrassem um histórico de operações anteriores na área e fossem atualizados para a mais recente tecnologia de pesca de arrasto.
A medida recolheu a condenação imediata dos pescadores franceses e do governo francês, que declarou as novas regras de Jersey "nulas e sem efeito". Dezenas de marisqueiras francesas mobilizaram-se para o porto principal de Jersey, onde ocuparam a entrada num ato de protesto. A Marinha Real deslocou o navio patrulha HMS Severn para ajudar a manter a paz.
A disputa não foi resolvida e o governo francês tem vindo a escalar a sua resposta. Em meados de maio, a França ajudou a suspender um acordo pós-Brexit Reino Unido-UE sobre serviços financeiros, citando a questão dos direitos de pesca. O Ministro dos Assuntos Marítimos da França levantou, mesmo, a possibilidade de cortar o fornecimento de energia a Jersey (a ilha recebe eletricidade da França por cabo submarino).
Na semana passada, o governo francês disse que começaria a bloquear os barcos de pesca britânicos em alguns portos franceses a partir de 2 de novembro, a menos que o Reino Unido chegasse a um acordo sobre os direitos de pesca. Um porta-voz prometeu "controlos alfandegários e sanitários sistemáticos sobre os produtos trazidos para a França e uma proibição de desembarque de frutos do mar" para peixes pescados no Reino Unido. O Ministro francês para os Assuntos Europeus, Clement Beaune, alertou que uma abordagem rigorosa à fiscalização alfandegária também poderia ser estendida a "outras mercadorias" do Reino Unido.
O aumento da segmentação dos navios de pesca do Reino Unido pode já ter começado. Na quinta-feira, a fiscalização da pesca francesa apreendeu o arrastão britânico Cornelis Gert Jan, ao largo de Le Havre, por pescar sem licença, além de multar outro navio.
"As ameaças da França são dececionantes e desproporcionais, e não o que esperaríamos de um aliado e parceiro próximo", disse o Ministro britânico do Brexit, David Frost, em resposta. "As medidas ameaçadas não parecem ser compatíveis com o Acordo de Comércio e Cooperação [pós-Brexit] e com o direito internacional mais amplo."
Frost também reiterou o apoio do Reino Unido a Jersey e à vizinha Guernsey na sua decisão de impor requisitos de licenciamento locais.
Sem comentários:
Enviar um comentário