O transporte marítimo é o sangue vital da economia global. Sem ele, o comércio intercontinental, o transporte de matérias-primas e a importação/exportação de alimentos e produtos manufaturados não seriam possíveis. A indústria marítima internacional é responsável pelo transporte de cerca de 90% do comércio mundial.
A frota mundial está registada em mais de 150 nações e é tripulada por mais de um milhão de marítimos, de praticamente todas as nacionalidades. Portugal ocupa a 14ª posição na tabela do registo internacional em termos de tonelagem e a 5ª posição na tabela europeia.
Os navios são ativos tecnicamente sofisticados e de alto valor – a construção de alguns dos maiores e de alta tecnologia, pode custar mais de US$ 200 milhões – e a sua operação poderá gerar uma receita anual, estimada, superior a meio milhar de biliões (1012) de dólares em taxas de frete.
Eles tornaram-se cada vez maiores à medida que as companhias de navegação anseiam por economias de escala e eficiência de combustível. Os maiores navios porta-contentores superam a marca dos 20.000 TEU, com navios de mais de 24.000 TEU sob encomenda.
É, exatamente, por isso, que a segurança dos navios é fundamental.
As atividades marítimas estão entre as mais perigosas, sendo conhecido que trabalhar a bordo está sujeito a vários riscos. Desde a antiguidade (400 A.C.) são conhecidos registos de acidentes no mar. A expressão "fortuna do mar" (perils of the sea) é utilizada para designar um evento originado de caso fortuito ou força maior, ocorrido no mar, ou por causa dele.
Embora as perdas anuais na indústria tenham caído pela metade na última década, percebe-se que os desastres com navios e os vultosos valores de carga transportada, muitas vezes superando os US$ 400 milhões na mesma viagem, preocupam o mercado global de seguros e resseguros, os Clubes P&I (Protection and Indemnity) e a marinha mercante mundial.
Só no inverno de 2020/2021, de novembro a março, as perdas de carga foram particularmente críticas, pois cerca de 3.000 contentores caíram no Oceano Pacífico, provocando danos no valor de mais de 100 milhões de euros para as seguradoras. Só no 1º trimestre de 2021 foram perdidos mais de 1.000 pelos vários oceanos.
Mas não são, apenas, as quedas de carga no mar que preocupam a indústria. Os principais acidentes decorrem, essencialmente, de naufrágio, encalhe, colisão, abalroamento e incêndio, muitas vezes por eventos climatéricos, erros de navegação e deficiente acomodação de carga a bordo. Por vezes, os riscos de danos ao meio ambiente podem ser, também, de gravidade considerável.
O comércio marítimo continua a expandir, trazendo benefícios para os consumidores em todo o mundo, através de custos de frete competitivos. Com navios cada vez maiores, de maior sofisticação e providos de meios de segurança redundantes, embora diminua a probabilidade de acidente, se o houver, os valores das perdas serão cada vez mais elevados.
Felizmente, em 2021 a pirataria marítima e os assaltos à mão armada atingiram o nível mais baixo registado desde 1994, de acordo com o relatório anual divulgado pelo ICC International Maritime Bureau (IMB).
Em 2021, o Centro de Denúncias de Pirataria do IMB recebeu 132 comunicações de atos de pirataria e assalto à mão armada contra navios, menos 63 e 30 do que em 2020 e 2019, respetivamente.
A atividade criminosa dos últimos anos foi atribuída a um aumento de pirataria e assaltos à mão armada relatados no Golfo da Guiné, bem como o ressurgimento de assaltos à mão armada no Estreito de Singapura.
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