Maersk e migrantes presos em impasse político

O Maersk Etienne está ancorado com 27 migrantes a bordo há exatamente um mês batendo, desta forma, um recorde lamentável. O caso atingiu o "impasse político", diz a Danish Shipping e o Ministro rejeita enviá-los para a Dinamarca.

Robert Maersk Uggla, CEO da Maersk, fez ontem um apelo desesperado às autoridades responsáveis ​​para encontrar uma solução para os 27 migrantes que atualmente estão a bordo do petroleiro Etienne Maersk.

O navio de bandeira dinamarquesa respondeu a um pedido das autoridades maltesas, no dia 4 de agosto, para prestar assistência a um navio de migrantes que se encontrava em dificuldades. Desde então, os migrantes resgatados permaneceram a bordo, com os diversos governos envolvidos a recusar conceder-lhes o direito de desembarque.

Uggla observou como o caso estabelece um precedente terrível para a frota mercante global, já que este é o tempo mais longo que os migrantes estão a bordo de um navio comercial sem assistência ou permissão de desembarque. “Embora nosso Grupo tenha resgatado milhares de pessoas ao longo dos anos, lutamos para lembrar de algum dia um caso em que um navio e sua tripulação ficaram sem o apoio das autoridades por tanto tempo”, disse Uggla em um comunicado no LinkedIn.

Kis Soegaard, chefe de comunicações da Maesk, disse que o navio-tanque não foi projetado (nem está equipado para acomodar mais pessoas), nem possui instalações ou cuidados médicos adequados para apoiar este grupo vulnerável, que inclui uma mulher grávida e um menor.

Durante a pandemia de COVID-19, os governos estão a contornar as suas responsabilidades legais. Os navios têm a obrigação de tentar resgatar pessoas consideradas em perigo no mar. Isso é declarado tanto no Artigo 98 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, como no Regulamento V-33 da Convenção Internacional para a Salvaguarda de Vidas no Mar (SOLAS). Os governos são obrigados, sob as emendas da SOLAS, a coordenar e cooperar para que as pessoas resgatadas no mar sejam desembarcadas em local seguro o mais rápido possível.

Tal como acontece com a crise de rendição de tripulação, os governos parecem actuar longe das suas obrigações, já que a Convenção do Trabalho Marítimo afirma, claramente, que a responsabilidade da repatriação recai sobre o Estado-nação, caso o armador ou Estado de bandeira seja incapaz de a realizar.

“Embora muitos de nós reconheçamos as considerações políticas desafiantes, esperamos, desesperadamente, que Malta e Dinamarca, ou por parte da UE ou outras partes relevantes, seja encontrada uma solução para os refugiados, para que o navio e a sua tripulação sejam libertados”, disse Uggla.

As tripulações não podem permanecer a bordo indefinidamente, como no caso dos migrantes.

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