13 de julho de 2018

DP World ameaça Djibouti e China com acção em tribunal

A DP World, de Dubai, ameaçou na quinta-feira tomar medidas legais contra a China e o Djibuti pela construção de uma zona de livre comércio internacional num terminal alvo de disputa com a estratégica nação do Corno de África.
A advertência veio uma semana depois de o Djibouti ter lançado a primeira fase da maior zona de livre comércio de África, desenvolvida pela China, meses após o término de um contrato de concessão com a operadora global de portos do Dubai, a DP World.
A China, que tem a única base militar estrangeira perto do terminal do Mar Vermelho, está a desenvolve e financiar esta zona de livre comércio, uma vez que considera o Djibouti uma parte importante de sua iniciativa de investimento global no programa “Belt and Road” de 1 bilião de dólares americanos.
"A DP World reserva-se ao direito de tomar todas as acções legais disponíveis, incluindo reclamações por danos contra quaisquer terceiros que interfiram ou de outra forma violem os seus direitos contratuais."
A pequena nação do Djibouti tem parte da costa virada para o estreito de Bab al-Mandab, na embocadura do Mar Vermelho, a principal rota marítima que atravessa o Canal de Suez para a Europa a partir do Golfo e da Ásia.
Em Fevereiro, o Djibouti revogou o contrato de concessão de 50 anos do terminal de contentores Doraleh com a DP World, alegando violação flagrante da soberania do Estado e dos interesses nacionais.
A empresa do Dubai já procurou arbitragem na disputa perante do Tribunal Arbitral Internacional de Londres, reiterando na quinta-feira que o seu contrato de concessão sobre o terminal “continua em vigor” e alertou que “a apreensão ilegal da instalação não dá o direito a terceiros de violar os termos do contrato de concessão”.
A DP World, que opera 78 portos em mais de 40 países, aumentou o seu interesse no Corno de África e nas proximidades com contratos para administrar portos no Iémen e na Somalilândia.
O Djibuti anunciara em 2017 três novos portos e uma ferrovia que ligará a Etiópia à zona rural, numa tentativa de se tornar um centro global de comércio e logística.
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