Embarcação, barco e navio não são sinónimos

É comum confundir-se os vocábulos “embarcação, barco e navio” como uma única coisa. Grosso modo, “é tudo o mesmo”, poderão pensar os mais incautos. Na verdade, não é bem assim. Vejamos.

Podemos definir o conceito de navio como um engenho apto a navegar no mar e utilizado ou susceptível de ser utilizado no transporte de pessoas ou mercadorias. Bom, dirão alguns, mas eu vou ao lago do Campo Grande, alugo um daqueles barcos, levo a mulher e os filhos, mais o farnel, e estou "num navio, com pessoas e mercadorias".

Uma forma divertida de distinguir: "os navios são grandes, os barcos são pequenos".

Mesmo havendo imprecisão quanto ao uso dos conceitos de embarcação e navio como sinónimos, tais conceitos não se assemelham. Em termos do direito marítimo internacional, há consenso na doutrina sobre o que é embarcação, sendo ela definida como “o género que compreende várias espécies de estruturas marítimas, que tem em comum se locomoverem ou flutuarem sobre a água”.

O conceito de género engloba todas as características básicas que possuem um determinado grupo ou classe de seres ou coisas, ligados pela semelhança das suas principais características. Já a espécie é vista como uma categoria. Dando exemplos, a chata e o ferribote (sim, a palavra é portuguesa e adaptada do neologismo “ferryboat”), são embarcações, pois ambos flutuam, locomovem-se sobre o espelho líquido e embarcam coisas e pessoas. Mas de espécies e tipos diferentes.

Essa diferença, ainda que pareça subtil ou, mesmo, totalmente explícita, é de grande importância, visto ser necessário diferenciar um navio de uma embarcação de recreio (lancha, iate). Esta é a condição conhecida como definição circular.

O navio é a principal ferramenta do mundo comercial marítimo e poderemos defini-lo, numa forma ampla, como toda a construção de madeira ou de ferro, movida por força do vento, de motor ou de electricidade (ou nuclear), destinada a navegar sobre as águas, e apropriada para receber a bordo mercadorias ou pessoas, a fim de as transportar de um ponto para outro.

Assim sendo, não podemos ter dúvida que o navio é uma das espécies de embarcação, visto ser, sem dúvida alguma, uma estrutura marítima destinada a navegar e a transportar coisas e bens. Tal como, o caiaque, o bote, a canoa e a draga; mas estes últimos não são navios...

Independentemente dos conceitos apresentados, torna-se evidente que a questão da navegabilidade (seaworthiness) e flutuabilidade (floatation) é comum a todas as definições.

De facto, os aspectos técnicos, operacionais e funcionais de um navio passam pelo “grande porte”, susceptível de resistir aos perigos do mar e permitir a sua utilização autopropulsionada, organizada e guarnecida segundo a respectiva finalidade em mar aberto e, ou, grandes distâncias sobre o meio líquido (rios, lagos e mar).

Internacionalmente, havendo a necessidade de regular a segurança de bens e pessoas, bem como estabelecer regras de conduta, tanto de âmbito civil como comercial – caso das Convenções Internacionais da OMI e sistemas de regulação de seguros marítimos – sob a denominação genérica de navio estão incluídas as grandes embarcações destinadas ao transporte de pessoas ou coisas. E qual a fronteira? A partir de quê, ou de quanto, passa a navio.

Nos articulados das várias Convenções OMI o limite de aplicabilidade foi estatuído como as 500 toneladas de GT (tonelagem bruta). Por exemplo, existem requisitos mínimos obrigatórios para a certificação de comandantes e oficiais em navios de 500 toneladas de tonelagem bruta ou mais (STCW 2010). Outro exemplo é O Código ISM, aplicável às embarcações de todos os tipos e unidades offshore móveis de 500 GT e superior.

Falamos de embarcações e navios. Falta falar do barco. Na gíria marítima, um barco é uma embarcação miúda, utilizada para atividades de lazer ou menores, em geral sem meios de locomoção próprios ou de construção.

Resumindo, poderemos mencionar os sete principais aspectos levados em consideração para diferenciar um navio de um barco:

1. Tamanho do navio e do barco

O aspeto mais importante que se considera ao afirmar a diferença entre um navio e um barco é o tamanho. Tecnicamente falando, um modo de transporte aquático que tenha, pelo menos, 500 toneladas de GT ou mais, é classificado como um navio. Em comparação, os barcos são bem mais modestos no seu tamanho estrutural e deslocamento.

2. Áreas Operacionais

A principal diferença entre o navio e o barco é a área de operação. Os navios são embarcações que operam em áreas oceânicas e em alto mar. Neles se incluem, geralmente, navios de cruzeiro, navios de guerra, petroleiros, navios porta-contentores, navios RoRo e embarcações offshore. São, principalmente, construídos para o transporte de carga / passageiros através dos oceanos.

Os barcos, por outro lado, são operáveis em áreas menores / restritas de água e incluem embarcações de transporte e reboque, embarcações a vela, barcos a remo, caiaques, canoas, etc. Os barcos são usados, genericamente, para fins menores e, principalmente, em áreas perto da costa.

3. Navegação e tecnologia

Tecnologicamente, os barcos são embarcações simples com equipamentos, sistemas e requisitos operacionais de manutenção menos complicados. Uma vez que os navios precisam operar por mais tempo e viajar através dos oceanos, eles são tripulados com engenharia avançada, maquinaria pesado e sistemas de navegação.

4. Tripulação

Esta é uma das principais diferenças entre um navio e um barco. Os navios são enormes e, portanto, são operados por navegadores e engenheiros treinados profissionalmente.

Por sua vez, o tamanho da tripulação de um barco depende do seu tamanho. Pode ser apenas uma pessoa ou uma tripulação completa, dependendo do tamanho e da finalidade do barco.

5. Capacidade de carga

Um barco é uma embarcação de pequeno a médio porte, que tem uma capacidade de transporte de carga muito menor em comparação com um navio.

Os navios são feitos, especificamente, para transportar carga ou passageiros, enquanto o barco é um termo genérico usado para uma variedade de embarcações.

Os barcos são usados, principalmente, ​​para fins recreativos, pesca ou transporte de passageiros.

6. Construção e projecto

Quando se trata de construção e projecto, os navios são estruturas complicadas com uma variedade de sistemas de maquinaria e aspectos de projecto específicos com vista a segurança e estabilidade do navio.

Um barco é de construção muito simples, com complexidades de projecto e propulsão menores.

7. Propulsão

Um barco pode ser propulsionado por velas, motor ou força humana, enquanto um navio tem poderosos motores dedicados. (Os navios também podem ser impulsionados por velas ou outras tecnologias de propulsão avançadas).

Embora todas as embarcações que operam em alto mar sejam designadas por navios, as embarcações submersíveis são, na generalidade, denominadas como "barcos". Isso deve-se ao facto de que, nos séculos anteriores, as embarcações submersíveis podiam ser içadas sobre navios, até que permitissem ser utilizadas nas operações navais.

O uso do termo “navio” ou “barco” também depende da região em que se está. Pessoas de vários países costumam referir-se a uma embarcação de pesca de médio porte como um barco, ou um ferribote de médio porte como navio.

Apesar do que atrás se diz, no dia-a-dia, as pessoas tendem a generalizar o termo a utilizar com base no tamanho. Embora de forma jocosa, o “mais antigo” costuma explicar a distinção desta forma: "podes colocar um barco num navio, mas não podes colocar um navio num barco".