O que a proibição de viajar para os EUA significa para as tripulações de navios

Os armadores estão a ser aconselhados pelos P&I’s a evitar rendições de tripulação nos EUA envolvendo nacionais de sete países

As tripulações estrangeiras de sete países africanos e do Oriente Médio estão proibidas, por 90 dias, de entrar em portos americanos como contraparte de uma ordem executiva do presidente Trump destinada “a proteger os EUA do terrorismo”.

As ONG’s de carácter religioso e humanitário, que mantém um diálogo permanente com a US Customs and Border Protection (CBP), confirmaram que tripulações originárias da Síria, Iémen, Sudão, Somália, Iraque, Irão e Líbia – os países afectados pela ordem executiva do presidente dos EUA, Donald Trump, assinada em 27 de Janeiro – não serão autorizados a sair a terra ou autorizados a entrar nos Estados Unidos com vistos de trânsito “C-1” para embarcar nos seus navios.

 “Embora o CBP não tenha adiantado nada sobre emergências médicas, a ordem executiva fornece alguma margem de manobra quando alega o “caso a caso”, disse o director do SCI Douglas Stevenson ao IHS Fairplay.

As rendições de tripulantes nos EUA envolvendo marítimos daqueles sete países indicados pela ordem de Trump não serão permitidas, de acordo com o escritório de advocacia Freehill Hogan & Mahar, especialista em direito marítimo. “Portanto, recomenda-se que para os próximos 90 dias, os armadores devem evitar alterações de tripulação nos EUA envolvendo tripulantes de qualquer um desses sete países”. Embora os navios que transportam tripulações dos países afectados provavelmente não serão sujeitos à proibição temporária, “não ficaria surpreso se um navio fosse ordenado a colocar guardas de segurança contratados no corredor da embarcação para garantir que tais membros da tripulação não possam sair do navio”, observou a empresa de advogados.

Já hoje, houve informação de que também foram apertados critérios de entrada a nacionais de outros países, como Brasil e Argentina, passando, por exemplo, a serem necessárias entrevistas presenciais para alguns casos em que antes eram dispensadas – http://www.tvi24.iol.pt/internacional/vistos/trump-aperta-criterios-de-entrada-nso-eua-tambem-a-brasileiros.

De acordo com o mais recente relatório BIMCO / ICS Manpower publicado no ano passado, os cinco principais países fornecedores de mão-de-obra marítima são a China, Filipinas, Indonésia, Rússia e Ucrânia. O número de tripulantes dos sete países afectados pela proibição de imigração é provavelmente mínimo, segundo o director executivo da Associação do Ministério Marítimo da América do Norte.
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