Os portos espanhóis enfrentam a perspectiva de três semanas
de grandes interrupções depois que os trabalhadores portuários entregaram um novo
pré-aviso de greve a partir de 6 de Março contra os planos do governo espanhol de
alterar a legislação de trabalho portuário da Espanha. As greves previstas são
de três dias por semana, em três semanas consecutivas, de 6 de Março a 24 de Março.
A proposta legislativa do governo permitiria às empresas que
operam nos portos contratarem pessoal que não pertence aos sindicatos, uma
medida impopular entre os membros do sindicato, mas que ajudaria a Espanha a
cumprir os regulamentos da União Europeia.
Lembro que a Espanha foi condenada, pelo Tribunal de Justiça
Europeu, a desmantelar o seu actual regime de trabalho portuário, que obriga as
empresas de estiva a investir em empresas locais conhecidas como SAGEPs
(Sociedade Anónima de Gestão de Estibadores Portuários). A Comissão Europeia e
o Tribunal de Justiça decidiram que tal é contrário ao direito de
estabelecimento previsto no direito comunitário.
A coordenadora (ANESCO ) e os sindicatos, que representam os
mais de 6.000 trabalhadores portuários espanhóis, pediram mais tempo para concluírem
as negociações, mas o governo argumentou que isso não era motivo para adiar o
decreto, pretendendo acelerar a conformidade da regulamentação em Espanha com o
direito da União.
As negociações entre os sindicatos e o governo deverão, no
entanto, continuar.
Cerca de dois terços das exportações da Espanha passam
pelos portos, que movimentam cerca de 500 milhões de toneladas de mercadorias
por ano.Artigo original
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