A Agência da
Guarda Costeira e Marítima do Reino Unido (MCA) emitiu um Guia muito útil sobre
Boas Práticas em Operações Marítimas Portuárias.
Este
documento destina-se a complementar o Port Marine Safety Code. Contém
informações úteis e orientações mais detalhadas sobre diversas questões
relevantes para a gestão de portos e outras instalações marinhas.
O Código e
este guia são aplicáveis tanto às autoridades portuárias estatutárias quanto
a outras instalações marítimas que podem não ter necessariamente poderes e
deveres estatutários. Estes estão referidos no Código, de forma geral, como
"organizações", e podem incluir, mas não se limitam aos seguintes
exemplos:
- Autoridades Portuárias Competentes (autoridades com pilotagem estatutária responsável pela gestão de um serviço de pilotagem)
- Autoridades portuárias ou portuárias municipais
- Autoridades portuárias ou portuárias de confiança
- Autoridades portuárias ou portuárias privadas
- Cais marítimos, terminais ou molhes
Embora
aplicável a todas os portos, o guia deve ser aplicado de forma razoável e
proporcional a cada porto. Está projectado para fornecer orientações gerais e
exemplos de como uma organização pode cumprir os seus compromissos em termos de
conformidade com o Código, embora não deva ser visto como a única forma de
cumprir o Código.
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