São necessárias maior cooperação e implementação das melhores práticas para evitar, deter e documentar ataques que ameacem navios e tripulação.
O Secretário-Geral da OMI, Kitack Lim, expressou a sua profunda preocupação com a escalada do número e da gravidade dos ataques a navios e tripulações na região do Golfo da Guiné. Insistiu na necessidade de todas as partes interessadas trabalharem em conjunto para restaurar a segurança e reduzir as ameaças à segurança das tripulações e navios que operam na região.
A urgência da situação foi sublinhada pelo ataque ao navio porta-contentores Mozart em 23 de janeiro de 2021, que resultou na morte de um tripulante e no rapto de 15 outros.
Em carta circular (No. 4382, emitida em 10 de fevereiro), o Secretário-Geral disse que a OMI tem tomado medidas para melhorar a coordenação de iniciativas entre as partes interessadas, incluindo reuniões facilitadoras com representantes da indústria, a Agência de Administração e Segurança Marítima da Nigéria (NIMASA) e o Centro de Coordenação Inter-regional para a Implementação da Estratégia Regional para a Segurança Marítima na África Central e Ocidental (ICC).
O Secretário-Geral destacou, ainda, que os navios precisam implementar as Melhores Práticas de Gestão (BMP) endossadas pela IMO para a África Ocidental (WA) para evitar, deter, atrasar e documentar ataques. O BMP cobre avaliação de risco, medidas de proteção de navio e relatórios.
A OMI pretende convocar um grupo de trabalho de segurança marítima com foco no Golfo da Guiné na próxima sessão do Comitê de Segurança Marítima, MSC 103, programada para ocorrer em maio de 2021. Isso proporcionará uma oportunidade para os Estados-Membros e organizações internacionais discutirem maior colaboração e possível ação para resolver os problemas existentes.
A IMO continua a prestar assistência técnica aos Estados-Membros da região no que diz respeito à implementação de medidas de segurança marítima. A Organização está, neste momento, a trabalhar com o Centro de Coordenação Inter-regional (ICC) para auxiliar na implementação do Código de Conduta de Yaoundé (YCC), um código regional que visa aumentar a segurança marítima e combater a pirataria, assalto à mão armada contra navios, pesca ilegal e outros ilícitos da atividade marítima.
O Fundo Fiduciário de Segurança Marítima da África Ocidental e Central da IMO permite que o programa de fortalecimento da capacidade de segurança marítima da Organização ajude os Estados costeiros do Golfo da Guiné, bem como os centros regionais sob a estrutura do Código de Conduta de Yaoundé.
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