17 de junho de 2021

Paris MoU: Dinamarca na posição de liderança

O Paris MoU aprovou as suas listas “Branca, Cinzenta e Negra” de 2020 para o desempenho do Estado de bandeira.

A lista "Branca, Cinzenta e Negra (WGB)" anual do MoU de Paris classifica os Estados de bandeira, do melhor ao pior, com base nas inspeções de controlo do Estado do porto nos portos da bacia do Atlântico Norte, do Canadá ao litoral europeu. A classificação atribui um “fator excedente” usando o número total de inspeções e detenções ao longo de um período rotativo de 3 anos para bandeiras com pelo menos 30 inspeções durante o período.

A nova WGB para 2020, que entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2021, é usada para calcular um Perfil individual de Risco para cada navio. Normalmente, as bandeiras na Lista Cinzenta e na Lista Negra estão sujeitas a medidas de fiscalização e proibição mais rigorosas, sendo a Negra a pior.

A lista WGB para 2020 inclui um total de 70 bandeiras, o mesmo número que em 2019, incluindo 39 na Lista Branca, 22 na Lista Cinzenta e 9 na Lista Negra, comparadas com as 16 na Lista Branca, 16 na Lista Cinzenta e 13 na Lista Negra em 2019.

Olhando para os três principais estados com mais inspeções, o Panamá surge, com mais de 5.700 inspeções durante o período de três anos, alcançando a Lista Branca “in extremis”, no 38º lugar. As Ilhas Marshall, com mais de 4.200 inspeções, estão no topo da Lista Branca, em terceiro lugar, enquanto Malta vem em 14º, com mais de 4.100 inspeções. A Libéria vem logo a seguir com 4.017 inspeções, estando classificado em 12º.

No topo da lista geral estão a Dinamarca e a Noruega, respetivamente. Os Estados Unidos vêm no 33º lugar.

O MoU de Paris é constituído por 27 administrações marítimas participantes e cobre as águas dos Estados costeiros europeus e da bacia do Atlântico Norte, da América do Norte à Europa. A sua missão é eliminar a operação de navios abaixo dos padrões por meio de um “sistema harmonizado” de controlo pelo Estado do porto. A cada ano, mais de 17.000 inspeções individuais acontecem a bordo de navios estrangeiros nos portos do MoU de Paris, garantindo que eles atendam aos padrões internacionais de segurança, proteção e meio ambiente, e que os membros da tripulação têm condições de vida e de trabalho adequadas.

Os atuais Estados membros do MoU de Paris são:

Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Federação Russa, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

Pode consultar a lista agora publicada AQUI.

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