23 de junho de 2021

Eimskip multada em 10 m€ após admitir “conluio” com a Samskip

A Autoridade da Concorrência da Islândia (ICA) anunciou um acordo com a Eimskip como epílogo da sua investigação sobre o conluio entre a Eimskip e a Samskip durante o período de 2008 a 2013. Eimskip abordou a ICA no início deste mês para negociar um acordo, um processo que não incluiu Samskip.

Foi assinado um acordo em 16 de junho no qual a “Eimskip admite sérias violações do direito da concorrência, um pagamento de ISK 1.500.000.000 de multa (aproximadamente € 10M), além de se comprometer a tomar medidas para prevenir possíveis violações futuras”, disse o ICA.

As violações que resultaram de uma reunião entre as duas operadoras a 6 de junho de 2008 foram:

  •     "Conluio com Samskip no final de 2008 em relação a mudanças nos sistemas de navegação e limitação da capacidade de transporte no transporte marítimo de, e para, a Islândia.
  •     Conluio com Samskip na alocação de maiores clientes nos mercados de transporte marítimo e terrestre. Este conluio era menos abrangente no ano de 2013.
  •     Conluio com Samskip sobre taxas e descontos para serviços de transporte e troca de informações importantes sobre preços e questões comerciais. Este conluio foi menos abrangente no ano de 2013.
  •     Conluio com Samskip no transporte terrestre em relação às rotas de transporte na Islândia e divisão do mercado em relação a certas rotas de transporte.
  •     Conluio com Samskip sobre transporte marítimo entre a Islândia e outros países europeus, bem como outras ações destinadas a restringir a concorrência nos serviços de transporte.
  •     Conluio com Samskip sobre transporte marítimo entre a Islândia e a América do Norte quando uma isenção do Artigo 10 da Lei de Concorrência da Islândia não estava em vigor.”

 A Eimskip também admitiu um conluio anterior de “menor alcance” e outras violações relacionadas ao não fornecimento de informações necessárias ou precisas durante a investigação.

“É um marco importante, mas ao mesmo tempo difícil, chegar a um acordo com a Autoridade da Concorrência da Islândia sobre o caso que está sob investigação e diz respeito ao período de 2008 a 2013”, disse Vilhelm Már Þorsteinsson, CEO da Eimskip. “Desde então, houve uma mudança fundamental nas operações da Empresa, novos gerentes executivos estão ao leme, novos proprietários principais ingressaram na Empresa e a estrutura de governança foi melhorada. Apesar do impacto financeiro negativo, o Conselho de Administração considerou que seria do interesse da Empresa resolver este antigo caso.”

A Samskip tinha, anteriormente, negado o conluio com a Eimskip, uma posição que agora parece difícil de sustentar, em face das admissões e do acordo assumido pela Eimskip. A ICA disse que o processo contra a Samskip ainda está sob investigação.

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