Não há retorno à implementação do limite global de 0,50 por
cento do teor de enxofre do óleo combustível dos navios, que entrará em vigor
em 1º de Janeiro de 2020, de acordo com o Secretário-Geral da OMI, Kitack Lim.
A declaração foi feita antes da quinta sessão do Subcomité
de Prevenção e Resposta à Poluição (PPR) que se realizou de 5 a 9 de Fevereiro
na sede da OMI em Londres.
O PPR trata de todos os assuntos que vão desde a Convenção
MARPOL e respectivos anexos, o controlo e gestão de organismos aquáticos
prejudiciais e sedimentos transportados na água de lastro dos navios, biofouling, sistema anti incrustação,
prevenção, resposta e cooperação em situação de poluição por petróleo e
substâncias perigosas e nocivas e a reciclagem ecológica de navios.
Segundo afirmou o Seretário-Geral Lim, está assegurada a
implementação consistente do requisito do limite de 0,50% de enxofre no óleo
combustível marítimo e que esse é um item chave na agenda da reunião. A reunião
também analisará a forma de medir as emissões de carbono do transporte
marítimo.
Segue a comunicação integral do Secretário-Geral Lim na
apresentação da sessão.
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