28 de fevereiro de 2018

Operador e capitão de navio-tanque considerados culpados de crimes de despejo de águas sujas e lixo no mar

O operador e o capitão do petroleiro de produtos construído em 2003, Sea Faith, foram condenados, em 26 de Fevereiro, pela escrituração de registos falsos e incompletos de descarga de águas sujas e de lixo no mar.
De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, a Sea World Management & Trading e Edmon Fajardo declararam-se culpados de duas violações graves da Lei para a Prevenção da Poluição de Navios por não ter mantido com precisão o livro de registo de óleos e o Livro de Registo de lixo do petroleiro, enquanto operava na costa do Texas.
De acordo com os termos do acordo judicial, a empresa pagará uma multa no total de USD 2,25 milhões e entrará num período de operação condicional de 3 anos durante o qual todos os navios operados pela empresa nos portos dos EUA serão obrigados a implementar um rigoroso Plano de Conformidade Ambiental. Fajardo foi sentenciado a seis meses de prisão seguidos de dois anos de liberdade condicional e a uma multa de US $ 2.000.
Tanto a empresa como o capitão admitiram, em Tribunal, que tanto resíduos de carga como água de esgoto do espaço de máquinas foram ilegalmente despejados, directamente, para o oceano, quando o navio estava em trânsito para Corpus. Também admitiram que essas descargas não foram registadas no Livro de Registro de Óleos do navio, conforme estatutário.
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