A Rússia deve pagar à Holanda mais de 5 milhões de
euros (5,79 milhões de dólares) em danos por apreender um navio da Greenpeace
com bandeira holandesa em 2013 e manter presas 30 pessoas a bordo, decretou um
painel internacional de arbitragem na terça-feira.
Os agentes do Serviço de Segurança Federal da Rússia
capturaram o Arctic Sunrise em águas internacionais após um protesto contra uma
plataforma petrolífera. Os que se encontravam a bordo foram detidos em prisões
russas por meses e libertados pouco antes das Olimpíadas de Sochi.
O painel de arbitragem de cinco membros, com sede em Viena,
decidiu em 2015 que a Rússia era responsável pela Convenção da ONU sobre o
Direito do Mar (UNCLOS) e agora definiu um valor para indemnização de danos ao
navio, bem como a prisão injusta e o sofrimento de 30 pessoas a bordo.
"Esta decisão deixa claro que os navios que se
encontrem em águas internacionais não podem ser embarcados de forma forçada e os
que se encontram a bordo presos por capricho”, afirmou o ministro holandês dos
Negócios Estrangeiros, Bert Koenders, em comunicado.
A Rússia recusou-se a participar da arbitragem, argumentando
que tinha actuado de acordo com os seus direitos soberanos de apreensão do
navio numa área de águas internacionais onde a Rússia goza de direitos económicos
exclusivos. Os activistas já haviam tentado escalar a plataforma de perfuração
Prirazlomnaya, operada pela Gazprom.
O painel de arbitragem considerou que tinha competência para
resolver a disputa, nos termos da UNCLOS, da qual a Rússia é parte contratante.
A agência de notícias russa RIA Novosti informou que Moscovo
iria estudar a decisão mas, citando fontes não identificadas do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, foi dizendo que a Rússia havia rejeitado a jurisdição do
tribunal.
Por seu lado, a Greenpeace disse que as decisões do
painel “reafirmam o direito ao protesto pacífico no mar”, embora reconheça que
não está claro que a Rússia venha a cumprir a decisão e reparar os danos.Fonte
Sem comentários:
Enviar um comentário