18 de julho de 2017

O senador McCain apresenta novo projecto de lei para revogar a Lei Jones

Com todas as atenções voltadas para os cuidados de saúde nas últimas semanas, o senador americano John McCain (Republicano), apresentou legislação que visa revogar a Lei Jones.
O senador McCain apresentou esta legislação, conhecida como a Lei das Águas Abertas 2017, na quinta-feira passada, um dia antes de ser submetido a uma cirurgia para remover um coágulo de sangue.
A Jones Act, também conhecida como Merchant Marine Act de 1920, exige que todos os bens que circulem entre portos dos Estados Unidos sejam transportados em navios construídos no país e que sejam de propriedade e operados por americanos.
O senador McCain vem tentando há anos reformar e revogar a Lei Jones. A primeira tentativa para revogar a Lei Jones data de 2010 e, mais recentemente, em Janeiro de 2016, apresentou uma emenda a um projecto de modernização da legislação sobre energia onde pretendia retirar o requisito de construção nacional dos petroleiros utilizados no transporte de petróleo e gás.
Apesar da forte oposição dos legisladores de ambos os lados do espectro político, McCain prometeu a eventual revogação total da Jones Act, descrevendo-o como "lei antiquada" que dificulta o comércio livre e aumenta os preços para os consumidores americanos.
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