10 de fevereiro de 2020

Reino Unido lança consulta sobre portos francos


A Grã-Bretanha planeia anunciar a localização de até 10 zonas de comércio livre não alfandegadas pós-Brexit até o final deste ano para que elas possam começar a operar em 2021, disse o governo no domingo.
Enquanto a Grã-Bretanha desenvolve a sua própria política comercial pela primeira vez em décadas, depois de deixar a União Europeia no final de janeiro, o governo lançou uma consulta pública de 10 semanas estabelecendo os seus planos para o porto franco ou zonas de livre comércio.
Uma vez concluída a consulta, os portos marítimos, aéreos e ferroviários poderão concorrer ao estatuto de porto franco.
"O porto franco libertará o potencial dos nossos gloriosos portos históricos, impulsionando e regenerando comunidades em todo o Reino Unido", disse o secretário-chefe do Tesouro, Rishi Sunak, em comunicado.
"Eles irão atrair novos negócios, multiplicando empregos, investimentos e oportunidades em cidades por todo o país".
O porto franco é uma área em que as mercadorias importadas podem ser mantidas ou processadas sem direitos aduaneiros antes de serem reexportadas, novamente. Eles também podem ser usados ​​para importar matérias-primas e permitir acrescentar mais-valias produzir acabados para exportação.
O governo pretende considerar medidas tributárias destinadas a aumentar o investimento em infraestrutura, construção e maquinaria nos portos francos para aumentar a produtividade. Também poderá lançar mão de mudanças nos impostos para reduzir os custos de contratação de trabalhadores em locais de porto franco, diz-se no documento.
O porto franco poderá, ainda, ser usado para testar procedimentos, transporte e tecnologias verdes, antes de poderem ser adoptados, de forma mais ampla, em toda a economia, disse o governo.
Alguns especialistas em comércio afirmam que o benefício líquido do porto franco é limitado e que, muitas vezes, absorvem e redistribuem a actividade económica de outras partes do país.
Um porto franco é uma área perto de um porto ou aeroporto, para o qual mercadorias de países estrangeiros são transportadas e parqueadas sem pagamento de impostos, servindo de placa giratória ao serem reenviadas para outro país, quando deixarem essa área.
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