As seguradoras esperam para ver como vão lidar com a perda do petroleiro Sanchi

O mercado de seguros marítimos está expectante sobre os custos provocados pela perda do petroleiro iraniano Sanchi e com a morte dos seus 32 tripulantes.

O maior problema para os subscritores e as empresas de resgate no momento é a actual disputa territorial internacional sobre as águas nas quais os restos do navio se encontram.

Como a China e o Japão continuam a disputar a territorialidade sobre a área, as seguradoras não tem certeza sobre o escopo e a escala das operações que devem ser realizadas.

Um corretor marítimo disse à Fairplay: "Sanchi será uma perda significativa para o mercado marítimo. O problema no momento é que, com uma quantidade significativa de petróleo derramado no mar, a forma como esse derrame precisa ser tratado ainda está em suspenso.

"A China e o Japão têm abordagens diferentes na abordagem à poluição por petróleo, pelo que, quanto mais rápido houver um acordo sobre qual o Estado assumirá essa responsabilidade, mais rápido o mercado poderá resolver as coisas”.
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O facto de o petroleiro ser de propriedade iraniana também está a lançar dúvidas sobre a capacidade do mercado pagar os créditos decorrentes da perda. Enquanto as seguradoras britânicas e europeias já podem oferecer seguro sobre riscos iranianos, os subscritores com interesses ou a propriedade nos EUA ainda estão proibidos de pagar quaisquer reclamações.

A relutância dos bancos internacionais em lidarem com o Irão pode vir a complicar os pagamentos de compensação resultantes da colisão na semana passada de um petroleiro iraniano e um navio de carga chinês, dizem fontes. O petroleiro transportava 136 mil toneladas de óleo de condensado altamente inflamável.

Embora a responsabilidade do acidente – abalroamento entre o petroleiro iraniano e o graneleiro chinês CF Crystal – ainda não tenha sido estabelecida, os advogados e as seguradoras dizem que, seja de quem for a culpa, os pagamentos de compensação correm o risco de ficar comprometidos ou, até, bloqueados, porque o petroleiro e a maioria da sua tripulação eram do Irão.

Os potenciais impactos decorrem das restrições dos EUA às transacções financeiras com o Irão, ainda em vigor, apesar do levantamento das sanções internacionais contra o país em 2016, na sequência do acordo nuclear com as potências mundiais, dizem os juristas.

O director-geral da seguradora alemã Allianz disse que as perdas resultantes da colisão podem ascender a centenas de milhões de dólares, acrescentando “O valor da carga e o valor do casco em si terá um grande impacto, mas penso que os aspectos de responsabilidade pela poluição por óleo vão ser, provavelmente, a maior parcela, apesar do impacto ambiental esperado ser menos grave do que para um derrame de petróleo pesado, já que o condensado evapora rapidamente e não causará uma grande e persistente mancha de óleo”.

Sanções dos EUA

Sob as sanções dos EUA, as instituições financeiras dos EUA estão proibidas de qualquer comércio com o Irão, apesar do acordo nuclear atingido em 2015, conhecido como JCPOA (Joint Comprehensive Plan of Action).

Enquanto os bancos não pertencentes aos EUA podem fazer negócios com a República do Irão, os juristas dizem que as transacções que envolvam a moeda dos EUA podem ser problemáticas, em virtude disso poder envolver o sistema financeiro dos EUA, o que de todo não é permitido.

Bancos e indivíduos ainda têm restrições ao comércio com pessoas físicas ou jurídicas que permaneçam numa lista negra dos Estados Unidos, o que aumenta a cautela sobre qualquer negócio com o Irão.

As transacções noutras moedas são permitidas, mas os grandes bancos ocidentais, por exemplo, temem que ao lidar com o Irão possam de alguma forma ficar sujeitos a sanções dos EUA. Apesar do alívio de sanções contidas no JCPOA, ainda há grande dificuldade por parte dos bancos ocidentais processarem pagamentos a contrapartes iranianas, independentemente da moeda.

Por outro lado, nos últimos anos, os pedidos de indemnização por grandes incidentes de poluição por petróleo foram, em grande parte, tratados de acordo o Fundo internacional de Compensação de Poluição por Hidrocarbonetos (IOPC Funds) – um órgão intergovernamental que disponibiliza compensações para além das indemnizações das companhias de seguros.

As autoridades marítimas dizem que a compensação, neste caso, está abrangida pelo esquema chinês equivalente, conhecido como o COPC Fund, principalmente porque o petróleo derramado é condensado e não está coberto pelo IOPC Funds.

Mas se os principais bancos ocidentais ainda se recusam a fazer transacções monetárias com o Irão, como se alinharão os bancos asiáticos, em especial os chineses?

Os bancos chineses, no entanto, têm vindo a tornar-se mais reticentes em fazer alguns negócios com o Irão. Algumas dessas entidades fecharam contas de cidadãos iranianos na China devido à aplicação mais estrita, por parte dos bancos chineses, das regras sobre lavagem de dinheiro. O GAFI, um organismo internacional que monitoriza o branqueamento de capitais em todo o mundo, manteve o Irão na lista negra de países de alto risco.

Assim, Andrew Bardot, director executivo do Grupo Internacional de Clubes de P & I – a associação que engloba as seguradoras de navios e fornecem cobertura para reclamações de poluição e desastres pessoais – disse que qualquer problema com pagamentos de compensação decorrentes do incidente seria derivado do sector bancário, nunca por questões de legalidade.
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