Atum atlântico em vias de extinção

Decorre em Dubrovnik, na Croácia a reunião anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), da ONU. Uma das espécies mais ameaçada e alvo das maiores preocupações, é o “atum patudo” (bigeye, como é conhecido internacionalmente, ou Thunnus obesus), alvo de sobrepesca ao longo dos últimos anos e cujos stocks se encontram exauridos.

Os vários países presentes vão ter de decidir sobre a redução efectiva da quota anual de captura da espécie (que em 2014 representou 14% das vendas globais de atum), que caminha a passos largos para a extinção. ONG’s, ambientalistas e biólogos internacionais têm vindo a alertar que a serem mantidos os níveis actuais de pesca por mais 10 anos, a população terá 60 vezes mais hipótese de entrar em colapso do que recuperar.

A população desta espécie, que pode alcançar dois metros de comprimento e pesar 170 kg, entrou em declínio crítico em 2015. Em 2017, a quota cifrou-se em 65 mil toneladas, mas acredita-se que foram capturadas, globalmente, mais de 80 mil toneladas.

Cientistas e organizações de defesa do ambiente e vida selvagem apontam para uma quota de pesca inferior a 50 mil toneladas porque só com esta redução “será possível recuperar 50% do stock até 2020 e 70% até 2028”. Segundo os cientistas existirá, tão só, 20% da sua população histórica.

No Atlântico e no Pacífico ocidental a situação é de tal forma crítica que a população desta espécie luta pela sobrevivência. A utilização de estruturas (jangadas) no meio do mar (as chamadas FAD’s – Fish Aggregating Devices) para a captura de atum é problemática, já que atraem o peixe a entrar, onde fica retido em enormes cercas redadas. Muito peixe juvenil fica, da mesma forma, enredado na armadilha, pelo que não procriará.

Mesmo a quota de 50 mil toneladas que os países presentes na reunião ICCAT se preparam para adoptar poderá mostrar-se exagerada, já que são sempre ultrapassadas por lacunas e subterfúgios na regulamentação internacional. As quotas impostas aos países maiores pescadores da espécie nunca são, realmente, cumpridas. Por exemplo, em 2018 a quota portuguesa foi de 4289, mas só foram capturadas até agora 3145 toneladas, provavelmente, devido à sobrepesca provocada por embarcações de outros países no Atlântico. A actividade de pesca frenética na área faz com que, de 1990 a 2007, as reservas desse tipo de atum no Atlântico diminuíssem em 40%, segundo a União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN).

Exemplo paradigmático é o que se passa com a frota espanhola no Golfo da Guiné, composta por 10 navios. No entanto, para contornar os limites impostos, a frota tem 15 outros que não navegam com bandeira espanhola, mas operam para empresas espanholas de atum.

As atuneiras espanholas aproveitaram, desta forma, as vantagens oferecidas por países em desenvolvimento, como Curaçau, El Salvador, Guatemala, Panamá e Belize, para ampliar a sua frota e assim iludir as quotas e a fiscalização, que por si só já é deficitária.
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