2 de dezembro de 2020

ONU adota resolução atribuindo estatuto de trabalhador essencial aos marítimos

As Nações Unidas adotaram uma resolução que exorta os seus membros a designar os marítimos e outro pessoal marítimo como trabalhadores-chave e implementar medidas relevantes para permitir que marítimos presos nos navios sejam repatriados e substituídos por outros.

A ONU apontou para a necessidade de uma resposta urgente e concreta de todas as partes interessadas, incluindo o setor privado, para resolver a crise de troca de tripulação resultante das restrições de viagens nacionais introduzidas em todo o mundo em resultado da pandemia.

A resolução, intitulada "Cooperação internacional para enfrentar os desafios enfrentados pelos marítimos em resultado da pandemia COVID-19 para apoiar as cadeias de abastecimento globais", foi apresentada na 75ª Sessão da Assembleia Geral da ONU realizada no 1º de dezembro.

O documento incentiva os governos e as partes interessadas relevantes a implementar protocolos reconhecidos pela IMO para garantir rendições seguras de tripulação do navio e viagens durante a pandemia COVID-19.

“Infelizmente, centenas de milhares de marítimos, que são vitais para a manutenção das cadeias de abastecimento, permanecem presos no mar por meses, muito para além do tempo contratado. Essa situação tem causado imensa tensão, fadiga e exaustão, tornando-se insustentável. Espero que este apelo à ação resulte num impulso positivo para a resolução da crise da rendição de tripulações”, disse o secretário-geral da Organização Marítima Internacional (IMO), Kitack Lim.

Lim disse que o estatuto de trabalhador essencial deve garantir que os marítimos tenham vacinação prioritária, para permitir que trabalhem e mantenham as cadeias de abastecimento globais vitais.

A Câmara Internacional de Navegação (ICS) acolheu a resolução, dizendo que foi um passo significativo no reconhecimento do papel crucial que 2.000.000 marítimos desempenham no transporte de alimentos, medicamentos, abastecimentos de energia e outras matérias-primas essenciais em todo o mundo.

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