13 de setembro de 2022

MSC pode enfrentar condenação à revelia em reclamação à FMC

A MSC enfrenta um julgamento à revelia da Comissão Marítima Federal dos EUA (FMC) na queixa apresentada pela fabricante de móveis americana MCS Industries, depois que a gigante suíça-italiana não apresentou documentos a que estava obrigada pela FMC como parte dos procedimentos de investigação.

Em julho de 2021, a fabricante de móveis dos EUA MCS apresentou queixas à FMC, alegando que a MSC e a COSCO Shipping Lines renegaram as suas obrigações contratuais de fornecimento de slots de transporte para exportações para a Ásia. A MCS resolveu sua disputa com a COSCO dois meses depois.

Em janeiro de 2022, a MSC divulgou um comunicado à imprensa, chamando a alegação da MCS de "infundada", acrescentando que a MCS havia retirado a acusação de que a gigante do transporte havia conspirado, com os seus pares, para privar a fabricante de móveis de espaço de transporte e forçá-la a pagar mais pelos slots adquiridos no mercado de ocasião.

A MSC declarou na altura: “Acreditamos que as dificuldades que a MCS Industries experimentou com as suas reservas de carga para 2021 sob seu contrato de serviço com a MSC surgiram de erros e problemas de comunicação entre a MCS Industries e intermediários terceirizados, e não de qualquer irregularidade da MSC”.

No entanto, em 8 de setembro, a juíza da FMC, Erin Wirth, disse que não havia razão para não emitir uma sentença à revelia contra a MSC quando a maior operadora de linha do mundo não cumpriu o prazo de até 29 de agosto para enviar documentos relativos ao seu suposto contrato com a MCS. Wirth havia emitido o prazo em julho, mas a MSC alegou que poderia ser processada sob a lei suíça se entregasse os documentos.

Wirth disse: “A questão de saber se a assistência suíça na descoberta é necessária foi respondida pelo juiz de direito administrativo abaixo assinado e pelo Tribunal de Primeira Instância em Genebra. A posição do [MSC] não prevaleceu e agora deve enfrentar consequências processuais. Não será permitido voltar a julgar a mesma questão e apenas atrasou o processo.”

A MSC disse que queria consultar o Escritório Federal de Justiça dos EUA e pediu mais tempo para entregar os documentos, mas Wirth rejeitou esse pedido.

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