Moçambique perde com o saque de estrangeiros à sua costa

Albergando um quinto da população da Terra, a China consome mais de um terço do peixe retirado das águas do planeta. Com a sua procura bem acima da oferta, a indústria pesqueira da China juntou-se à de outras nações e fixaram os seus olhos e redes em águas africanas sem se preocuparem com a soberania ou a lei.

Os africanos que lutam para sair da pobreza estão a pagar um alto preço por essas predações. Somente Moçambique perdeu 300 mil empregos e 3,3 mil milhões de dólares americanos em receitas – 10 vezes o valor que as nações da África Oriental ganham no licenciamento legal de pesca por embarcações estrangeiras, segundo a organização sem fins lucrativos Stop Illegal Fishing.

Dos 130 navios licenciados para pescar em Moçambique, apenas um pertence a moçambicanos. Muitos outros navios estrangeiros nem, sequer, estão licenciados. Sem barcos de patrulha adequados, as autoridades de Moçambique não podem monitorizar, proteger ou fazer cumprir as leis as suas próprias águas territoriais.

Em 2010, Moçambique tomou medidas para conseguir um maior controlo sobre as suas pescas, encomendando uma frota de pesca moderna e um sistema de segurança costeira. No entanto, pouco tempo depois de o ex-presidente Armando Guebuza ter participado do corte de fitas para essas entidades no outono de 2014, o seu governo suspendeu os contratos que formalizavam o programa. Portanto, nem empresas, nem navios de pesca, nem formação, tampouco fiscalização.

Na costa oeste da África, a Serra Leoa tem apenas um barco de patrulha para inspeccionar a pesca nas suas águas. Na sequência de um programa de investigação da BBC sobre como as traineiras chinesas estavam a usar tácticas proibidas para pescar milhares de toneladas do seu peixe, a Serra Leoa baniu a pesca chinesa por um mês.

Nem toda a pesca estrangeira na África é feita pela China, mas de acordo com a Oceanmind, com sede no Reino Unido, que monitoriza a pesca globalmente, três quartos dos navios a operar na África Ocidental estão registados para empresas chinesas. Para ser detectado por satélite, uma embarcação deve ter um sinal electrónico que permita que os navios evitem colisões entre si (AIS). É improvável que os navios de pesca envolvidos na pesca ilegal usem tal sinal, de modo que o rastreio da Oceanmind certamente subestima a pesca ilícita.

A pesca estrangeira predatória na costa do Oceano Índico africano recebeu menos atenção da mídia do que a costa do Atlântico, mas o impacto não é menor, sendo até, possivelmente, mais desastroso. Moçambique importa comida da África do Sul, em parte porque os seus mercados domésticos não têm o benefício de suas próprias áreas de pesca.

Ironicamente, vários dos barcos de pesca de atum encomendados por Moçambique para desenvolver a sua própria frota comercial estão agora a ser arrendados por uma empresa chinesa. Ao contrário de um barco de patrulha da Serra Leoa, Moçambique, apesar dos esforços bem-intencionados de há nove anos, ainda não tem um, que seja. Com 1.400 milhas de litoral, Moçambique deveria parar de licenciar um dos seus maiores bens para um país distante por centavos por dólar e empreender um esforço sério para ensinar a sua população subempregada a explorar as existências de atum offshore e fornecer-lhes as ferramentas para o fazer.
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