A gigante marítima
dinamarquesa Maersk envolveu-se noutra manobra fraudulenta na Argentina, após
uma queixa crime interposta por um de seus parceiros, que terminou com a
intervenção de uma de suas empresas.
A Meridian Maritime
SA processou a sua parceira Svitzer, a operadora global de rebocadores
portuários, membro da holding dinamarquesa AP Moller Maersk, por administração
infiel e potencialmente fraudulenta.
A queixa foi
apresentada no Tribunal Comercial Nº 8 e cita o CEO da empresa, Marc Niederer e
o seu gerente local, Kees van Den Borne, bem como o advogado do grupo na
Argentina, Nicolás Fernández Madero e os administradores Luis Gustavo Cedrone e
Horacio Julio Ruíz Moreno. Em 28 de março, o juiz Javier Cosentino decidiu
intervir na empresa.
Em 2016, o parceiro
local e a Svitzer realizaram um contrato de parceria, da qual se formou a
Madero Amarres S.A., onde 20% das acções são detidas pela Meridian e 80% pela
Danish Svitzer.
Além de
contribuições de capital compartilhadas com o objectivo de montar a empresa na Argentina
e adquirir 9 rebocadores para iniciar a actividade, a Svitzer contribuiria com
sua experiência internacional e a outra parte faria o mesmo com seu
conhecimento e clientela no mercado local. De acordo com a reclamação feita, não
foi cumprido o acordado, uma vez que a Svitzer conseguiu entrar no mercado
marítimo argentino usando a experiência e logística da empresa local no serviço
de agência marítima, dando início a manobras fraudulentas para ser proprietária
de todo o negócio.
A Meridian, o accionista
minoritário acusa a direcção estabelecida pela Svitzer de esvaziar a empresa através
de despesas injustificadas e contratos com empresas controladas pelo Grupo
Maersk, como a Wijsmuller ou a Svitzer Caribbean Ltd, entre outras. De acordo
com os reclamantes, a empresa, supostamente, ter-se-á envolvido em comportamentos
fraudulentos de contabilidade, incluindo a apresentação de declarações contabilísticas
falsas aprovadas pelo Conselho de Administração.
O juiz Consentino
ordenou a suspensão do que foi aprovado na reunião de direcção de 6 de março
passado, pela obstrução do direito à informação que impedia a Meridian e
terceiros de avaliar a real situação económica e financeira da empresa.
A este respeito, a
fim de salvaguardar os direitos dos accionistas, o juiz deu origem à medida
cautelar solicitada pelo demandante e ordenou uma intervenção à sociedade por
um período de 90 dias, prorrogável se determinado pelo Tribunal.
O Grupo Maersk opera
de forma semelhante em todo o mundo: faz parceria com uma empresa local para
participar de vários concursos de transporte ou rebocadores e, quando recebem
os contratos, pressionam esse parceiro local a manter toda a operação para si.
Em 2017, a Maersk viu-se
envolvida num conflito que poderia trazer problemas diplomáticos, depois que o
juiz federal Enrique Lavié Pico restringiu a operação de rebocadores
contratados pelo governo que foram denunciados por realizarem tarefas nas Ilhas
Falkland sem autorização do governo argentino.
Também até há pouco tempo, a Svitzer mantinha um diferendo
com as empresas de rebocagem em Portugal, acusada de “dumping”, vindo a abdicar dos seus negócios.Fonte
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