Significado e História da Quarentena

O navio de cruzeiro “Grand Princess”, onde 21 pessoas testaram positivo ao SARS-COV-2, manteve-se à deriva, a cerca de 20 milhas da costa da Califórnia, por 14 dias, tendo atracado em Oakland, a 8 de março de 2020, onde desembarcou os cerca de 3.500 passageiros.

Num momento de enorme alarme social a nível global – particularmente com navios de cruzeiro, em resultado dos mais de 700 casos de coronavírus e oito mortes no navio “Diamond Princess”, atracado no Japão – por todo o mundo as autoridades portuárias foram manifestando relutância à escala de navios, obrigando-os a quarentena e ao confinamento dos seus tripulantes.

De repente, as expressões confinamento, distanciamento social e quarentena passaram a fazer parte do nosso léxico. Será que serão conceitos recentes?

No Mundo Antigo

Uma menção precoce de isolamento ocorre no livro bíblico de Levítico, escrito no século VII aC, ou talvez antes, que descreve o procedimento para separar as pessoas infectadas para evitar a propagação de doenças sob a Lei Mosaica (ou "A Lei de Moisés"):

    "Se a mancha brilhante na pele é branca, mas não parece ser muito profunda, e se os cabelos nela não ficaram brancos, o padre deve isolar a pessoa afectada por sete dias. No sétimo dia, o padre deve examiná-lo e se ele perceber que a ferida não sofreu alterações e não se espalhou na pele, ele deve isolá-lo por mais sete dias.”

Na Europa Medieval

A prática da quarentena, como a conhecemos, começou durante o século XIV, num esforço para proteger as cidades costeiras das epidemias de peste. Os navios que chegavam a Veneza dos portos infectados eram obrigados a permanecer ancorados por 40 dias antes do desembarque, de pessoas e bens.

No século XIV, quase 700 anos atrás, os sobrecarregados médicos e autoridades de saúde pública, que lutavam contra um surto devastador de peste Bubónica na Itália medieval, não tinham noção de vírus ou bactérias, mas perceberam o suficiente sobre a Peste Negra para implementar algumas das primeiras medidas anti contágio do mundo: manter distância e desinfectar.

Entre 1348 e 1359, a praga exterminou cerca de 30% da população europeia e uma percentagem significativa da população da Ásia. A partir de 1348, logo após a praga chegar a cidades como Veneza e Milão, as autoridades municipais adoptaram medidas emergenciais de saúde pública que prenunciavam as melhores práticas atuais de distanciamento social e desinfecção de superfícies.

Eles sabiam que era preciso ter muito cuidado com os produtos que eram negociados, porque a doença poderia espalhar-se em objectos e superfícies, pelo que tentavam, ao máximo, limitar o contacto de pessoa a pessoa.

Figura 1: O decreto de quarentena foi uma das maiores realizações da medicina medieval, ao ordenar o isolamento de marinheiros e comerciantes, mostrando uma compreensão notável dos períodos de incubação.

De facto, quarantine tem origem marítima e advém, directamente, do termo "quarantino", a palavra italiana para um período de 40 dias (quaranta giorni), o período que os navios chegados de portos infectados eram obrigados a ancorar em Veneza, durante a epidemia de peste bubónica do século XIV. "Se houvesse suspeita de doença no navio, ao capitão era ordenado seguir até o fundeadouro de quarentena, onde passageiros e tripulação eram isolados e a embarcação fumigada e retida por 40 dias", segundo a historiadora médica Eugenia Tognotti num artigo de 2013 sobre a história da quarentena.

Porquê 40 dias? As autoridades de saúde podem ter prescrito uma quarentena de 40 dias porque o número tinha grande significado simbólico e religioso para os cristãos medievais. Quando Deus inundou a Terra, choveu por 40 dias e 40 noites; Jesus jejuou no deserto por 40 dias.

Na Idade Média, mesmo antes da chegada da praga, a noção bíblica de um período de 40 dias de purificação havia passado para as práticas de saúde. Após o parto, por exemplo, era esperado que a nova mãe descansasse por 40 dias.

História Moderna

Mas a Europa não foi apenas o destino de epidemias. Também levou o caos e novas doenças a outras paragens. Quando o conquistador espanhol Fernando Cortez chegou ao que hoje é o México, em 1519, originou a morte de milhões de índios, cujo sistema imunitário não estava preparado para doenças como a varíola, o sarampo, a papeira, a febre-amarela, a tosse convulsa ou a gripe.

Epidemias de febre-amarela devastaram comunidades urbanas na América do Norte ao longo dos séculos XVIII e XIX. No final do século XIX, os surtos de cólera de navios de passageiros que chegavam da Europa levaram à criação de estações de quarentena, providas com pessoal médico adequado para oferecer uma melhor cobertura. As epidemias de cólera e varíola continuaram por todo o século XIX, e as epidemias de peste afectaram Honolulu e São Francisco de 1899 a 1901. Os governos estaduais promoveram cordões sanitários como medida geográfica de quarentena para controlar o movimento de pessoas dentro e fora das comunidades afectadas. Durante a pandemia de gripe espanhola (influenza de 1918), algumas comunidades instituíram sequestro protector (às vezes chamado de "quarentena reversa") para impedir que os infectados introduzissem a gripe em populações saudáveis.

Convenções internacionais de 1852 a 1927

Desde 1852, foram realizadas várias conferências envolvendo potências europeias, com vista à tomada de acções uniformes para impedir a infecção a partir do Oriente e impedir a sua propagação na Europa. Todas, excepto a de 1897, estavam relacionadas com a cólera. Embora não tenham obtido grande resultado prático, as realizadas em Paris (1852), Constantinopla (1866), Viena (1874) e Roma (1885), conseguiram aproximações à doutrina e aos princípios defendidos pela Grã-Bretanha. O objectivo era vincular os governos a um mínimo uniforme de acções preventivas, com restrições adicionais permitidas a determinados países, caso a caso.

A sanidade marítima sempre foi um dos principais alvos dessas medidas sanitárias, já que tanto as embarcações como os produtos transportados apresentavam frequentemente situações de insalubridade e fomentavam os contágios internacionais. Por isso, os portos, quer pelas embarcações, quer pelos depósitos de mercadorias a granel, eram considerados focos de irradiação epidémica, sendo considerados os fomentadores das pestes. 

Finalmente, foi assinada uma convenção sanitária internacional multilateral, concluída em Paris a 17 de janeiro de 1912. Esta convenção foi mais abrangente e foi designada para substituir todas as convenções anteriores sobre este assunto. Nova convenção multilateral foi assinada em Paris a 21 de junho de 1926, para substituir a de 1912. Estas conferências desempenharam um papel importante na formação da Organização Mundial de Saúde em 1948.

Sinalização marítima internacional e bandeiras

Nos primórdios da vela, a utilização de sinais para a comunicação entre os navios, embora primitiva, era de todo essencial, nem que fosse para passar instruções de um almirante à sua frota.

Figura 2: Mensagem do sinal marítimo internacional “Q”: "Ship meets health regs; request clearance into port"

Geralmente designada por sinalização flaghoist, o recurso a um conjunto de bandeiras (e de movimentos com elas) foi o principal meio, antes da invenção da TSF e do rádio, pelo qual os navios se comunicavam entre si ou com a costa (não confundir com as bandeiras que mostram nacionalidade). Nos dias de hoje, toda a sinalização visual está organizada no Código Internacional de Sinais, que uniformiza os sinais usados pelos navios no mar, para soletrar mensagens curtas ou, mais comummente, usadas individualmente ou em combinação com significados especiais. É o caso da bandeira de sinalização marítima que representa a Letra "Q" (Quebec), mas já la vamos…

Como vimos atrás, Veneza assumiu a liderança das medidas para controlar a propagação da Peste Negra (1348), impondo aos navios o “quarantino”. Bandeiras amarelas, verdes e até pretas foram usadas para simbolizar doenças em navios e em portos, com a cor amarela como precedente histórico mais antigo – era a cor de marcação das casas com infecção (uma cruz amarela na porta), antes de ser usada como marcação marítima. Alguma literatura mais antiga, que remonta ao século XVIII, liga a bandeira amarela ao "macaco amarelo", nome pelo qual também era conhecida a febre-amarela. Na verdade, é, até agora, desconhecida a primeira vez e o local de elevação de uma bandeira de quarentena.

A bandeira amarela simples ("Quebec", ou Q, sob o Código Internacional de Sinais) deriva, provavelmente, como símbolo do seu uso inicial e da primeira letra da palavra quarentena, muito embora hoje pretenda indicar o contrário, ou seja, declara o navio livre de doenças. A mensagem de sinalização marítima internacional actual é "O navio cumpre as condições de saúde; solicita livre prática no porto e dispensa inspecção de saúde”.

Século XXI

No século XXI, pessoas suspeitas de serem portadoras de doenças infecciosas foram colocadas em quarentena, como nos casos de Andrew Speaker (tuberculose multirresistente, 2007) e Kaci Hickox (Ebola, 2014). A transferência de pacientes infectados para alas de isolamento e a colocação em quarentena, no domicílio, de pessoas potencialmente expostas, foi a principal forma encontrada para debelar a epidemia do vírus Ebola na África Ocidental, controlada em 2016.

A República Popular da China recorreu à quarentena em massa – primeiro, na cidade de Wuhan e, posteriormente, em toda a província de Hubei (55,5 milhões de habitantes) – durante a pandemia de coronavírus de 2019-20. Depois de algumas semanas, o governo italiano impôs bloqueios em todo o país (a mais de 60 milhões de pessoas) para interromper o contágio. Durante a pandemia de coronavírus de 2019-2020, muitos são os países, nos vários continentes que optaram pelo lockdown (confinamento e isolamento) por longos períodos, incluindo Portugal.

Como se percebeu, então, os termos quarentena, confinamento, distanciamento social e cordão sanitário (cerca) já têm séculos de prática e utilização.

António Costa, Abril 2020