No dia 30 de novembro, 2022,
teve lugar, em Abidjan, na Costa do Marfim, o seminário sobre boas práticas na
implementação das Presenças Marítimas Coordenadas (PMC) da União Europeia no
Golfo da Guiné, organizado pelo Centro do Atlântico, em parceria com a Marinha
portuguesa, a Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, o Serviço Europeu
de Ação Externa e a Copresidência alemã e costa-marfinense do G7++FoGG.
O seminário juntou
representantes das marinhas europeias que participam nas PMC no Golfo da Guiné,
nomeadamente Portugal, França, Espanha e Itália, e de 11 países da região,
assim como representantes da União Europeia, dos Estados Unidos, Brasil,
Marrocos, Dinamarca e Reino Unido e das instituições regionais que suportam a
arquitetura de segurança marítima no Golfo da Guiné, num total de cerca de 40
participantes.
As conclusões deste seminário
foram apresentadas no primeiro dia do Plenário do G7++FoGG, que este ano reuniu
mais de 150 participantes envolvidos na promoção da segurança marítima no Golfo
da Guiné, e deverão resultar num documento de reflexão e informação a circular
pelo Serviço Europeu de Ação Externa e pelas capitais e restantes organizações
relevantes.
De entre as boas práticas
identificadas, destacam-se a coordenação de nível operacional, a realização de
exercícios conjuntos, treino e formação entre as marinhas europeias e as
marinhas da região do Golfo da Guiné, ou a criação de guarnições mistas, como é
o caso entre a Marinha portuguesa e a Guarda Costeira são-tomense, com o
NRP Zaire. A participação de outros parceiros, como os EUA ou o Brasil, foi
também identificada como um elemento importante na capacitação regional. Por
fim, a articulação entre as PMC e as instituições da arquitetura de segurança
marítima no Golfo da Guiné foi considerada essencial para a melhoria das
condições de segurança no mar nesta região.
À margem deste evento, a
Coordenação do Centro foi ainda recebida em audiência no Ministério dos
Negócios Estrangeiros, da Integração Africana e a Diáspora, e no Ministério de
Estado e da Defesa da Costa do Marfim, para discutir a participação deste país
no Centro do Atlântico.
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