O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publicou um relatório
sobre os investimentos portuários dentro da União (de 2010 a 2013) e as suas
conclusões foram demolidoras. Um Euro, em cada três (cerca de € 194 milhões) foi
gasto em projectos que duplicaram instalações existentes nas proximidades. Outros
97 milhões de Euros foram investidos em infra-estrutura que, ou não foi utilizada,
ou fortemente subutilizada, durante três, ou mais, anos, após a sua conclusão.
Nem a UE nem os Estados membros tiveram uma visão estratégica de quais, quanto
e para o quê os portos necessitavam de financiamento, o que levou ao
investimento ineficaz e insustentável.
Lembro que o TCE é uma instituição da União Europeia constituída
por elementos dos Tribunais de Contas de cada Estado-membro. Esta instituição
exerce as suas funções com total independência, verificando a legalidade e
regularidade das receitas e despesas da União Europeia, bem como a boa gestão
financeira dos fundos movimentados. A sua sede é no Luxemburgo.
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